O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal.

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), o debate desta segunda-feira...

Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados.