O texto de Braga aumentou para 70% o desconto no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações de aluguel.

O novo módulo de escrituração irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025.

PL isenta de IR os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental, intelectual ou sensorial– ou por seu representante.