Como lançar a reforma do imóvel na declaração do Imposto de Renda (IRPF)?
- André Melo
- há 4 dias
- 3 min de leitura
Nem tudo pode ser lançado como benfeitoria. Entenda as regras.
A declaração da reforma de um imóvel no Imposto de Renda (IRPF) é um procedimento que demanda atenção e cuidado, visto que impacta diretamente o valor do bem e, consequentemente, o cálculo do Imposto de Renda em futuras transações. A correta inclusão dessas informações na declaração é crucial para evitar problemas com a Receita Federal e garantir a regularidade fiscal.
O prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda 2025 termina no dia 30 de maio. Todavia, sempre surgem dúvidas no preenchimento.
Por exemplo, todo ano surge a dúvida se as reformas e benfeitorias feitas no imóvel devem ser ou não ser declaradas no Imposto de Renda. O ideal é informar à Receita Federal os valores investidos, pois eles podem até gerar uma boa economia com imposto na hora de vender o seu bem.
No entanto, não é qualquer reforma que pode ser incluída na declaração. Vamos explicar o que pode colocar na declaração e como realizar o lançamento. Acompanhe.
| QUAIS AS BENFEITORIAS LEVADAS EM CONTA PELA RECEITA FEDERAL?
Conforme a Receita, somente os casos abaixo são considerados benfeitorias.
Gastos com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes;
Gastos com pequenas obras, como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes;
Gastos com a realização de obras públicas como colocação de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenham beneficiado o imóvel.
Gastos com a instalação de sistemas de aquecimento, ar condicionado, energia solar e automação residencial.
Construção de piscinas, áreas de lazer, garagens, muros.
Todo o valor gasto com a reforma deve ser inserido na aba “Bens e Direitos”. O contribuinte terá que somar o valor da despesa ao custo de aquisição do imóvel.
Ou seja, se o valor do imóvel é R$ 400 mil e, durante o ano de 2024, foi gasto R$ 50 mil com reformas, o contribuinte irá declarar que o valor do imóvel em 31 de dezembro de 2024 era R$ 450 mil.
| ECONOMIA COM IMPOSTO NA VENDA DO IMÓVEL
É importante declarar todos os anos os gastos com o imóvel. A soma dessas reformas ao valor do imóvel pode gerar economia tributária na hora da venda do bem. Isso porque a diferença entre o custo de aquisição e o valor de venda será menor.
| COMO LANÇAR A REFORMA NA DECLARAÇÃO DO IR?
As benfeitorias realizadas no imóvel, bem como o valor total gasto, devem ser informadas na descrição do imóvel na declaração de “Bens e direitos”.
Código “11 – Casa” ou “12 – Apartamento”: Escolha o código que corresponde ao tipo do seu imóvel.
Campo “Discriminação”: Detalhe a reforma, incluindo:
Tipo de reforma (ex: reforma completa, reforma do banheiro, etc.).
Data de início e término da reforma.
Nome e CNPJ das empresas ou profissionais contratados.
Número do IPTU e matrícula do imóvel.
Endereço completo do imóvel.
Campo “Situação em 31/12/2024”: Some o valor total da reforma ao valor de aquisição do imóvel.
E para não haver problemas na hora de comprovar os gastos com a Receita Federal é importante guardar as notas e os recibos de cada obra realizada, por menor que ela seja. Caso ela não seja entregue, é preciso solicitá-la. O documento é um direito do consumidor.
Fonte: Jornal Contábil