Foi retirada pelo Executivo a urgência para análise do PLP 68/2024, projeto de lei complementar que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária.
Após quase dois meses, Governo retira urgência da regulamentação da Reforma Tributária, liberando pauta do Senado. O Plenário poderá votar mudanças na lei da Ficha Limpa e Aposentadoria Especial, para integrantes de cooperativas agropecuária e de crédito rural.
O primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, também destacou a importância da retirada da urgência da regulamentação da Reforma Tributária, ao citar que a proposta é complexa para ser analisada rapidamente pelos senadores, e que as demais votações no Plenário poderão ser retomadas.
Após a liberação da pauta e a conclusão do primeiro turno das eleições, o Plenário deverá votar nesta semana a seguridade especial para integrantes de cooperativas agropecuárias e de crédito rural, a regulamentação da atividade de monitoria no ensino médio e outros.
Fonte: Agência Senado